O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia permanecem em andamento, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa a análise para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e dos rios Madeira e Tocantins.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou o ministro.
A suspensão do decreto ocorreu após mais de um mês de protestos organizados por indígenas, que chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém e realizar manifestações em outras cidades.
Segundo Costa Filho, a revogação do decreto foi motivada pelo “risco de vida” que a intensificação dos protestos poderia gerar. Contudo, o ministro ressaltou a importância de não permitir que tais manifestações prejudiquem o desenvolvimento do país.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, explicou.
O ministro garantiu que quaisquer avanços futuros serão precedidos de diálogo com a sociedade. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
Leilões portuários
Em coletiva de imprensa após participar dos leilões de arrendamentos portuários na B3, que resultaram na concessão de três terminais, Silvio Costa Filho informou que o governo planeja realizar ainda este ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas para estas concessões ainda serão definidos pelo ministério.
Com informações da Agência Brasil
