A arrecadação federal atingiu um novo recorde em fevereiro, somando R$ 222,1 bilhões. O resultado positivo foi impulsionado principalmente pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), além do expressivo crescimento na tributação de apostas online.
IOF e IRRF-Capital em alta
O IOF registrou R$ 8,7 bilhões em fevereiro, um aumento real de 35,73% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do bimestre (janeiro e fevereiro), o imposto totalizou R$ 16,8 bilhões, com alta real de 41,83%. Segundo a Receita Federal, essa elevação se deve a mudanças legislativas que ampliaram a incidência do imposto em novas operações financeiras.
O IRRF-Capital também apresentou um desempenho notável, com R$ 26,4 bilhões no bimestre, um crescimento real de 26,45%. Essa alta foi influenciada por aplicações em renda fixa e pela tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP). No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o aumento da alíquota de IRRF para JCP de 15% para 17,5%, cujo impacto total na arrecadação federal começará a ser sentido a partir de abril.
Previdência e outros tributos
A arrecadação da Previdência Social alcançou R$ 60,5 bilhões em fevereiro, com um aumento real de 5,68% em comparação com fevereiro de 2025. O crescimento foi atribuído ao aumento de 3,89% na massa salarial e à alta de 7,98% na arrecadação do Simples Nacional. Além disso, houve um aumento de 23,42% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária e a reoneração escalonada da contribuição patronal de municípios e folha de pagamento a partir de janeiro de 2025.
No acumulado do ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões, um salto de 236% em relação aos R$ 756 milhões do primeiro bimestre do ano passado. Essa expansão reflete a regulamentação e a ampliação da cobrança sobre as chamadas “bets”.
Em contrapartida, tributos ligados à importação registraram queda. As receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação recuaram 10,37% no bimestre, descontada a inflação, em comparação com o mesmo período de 2025. A Receita atribui esse resultado à redução do volume de importações em dólar e à queda da taxa de câmbio.
Impacto na meta fiscal
Os resultados da arrecadação reforçam o caixa do governo no início do ano e contribuem para o cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. As regras fiscais permitem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, autorizando um resultado primário entre zero e R$ 68,6 bilhões em 2025.
Com informações da Agência Brasil
