A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que notificará a Petrobras para que a estatal ofereça imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março deste ano, que foram cancelados. A companhia deverá também apresentar à ANP informações detalhadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nomes dos navios, buscando aumentar a previsibilidade do setor.
Reavaliação de estoques motiva suspensão
A suspensão do leilão de diesel e gasolina foi justificada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, como uma necessidade de reavaliar os estoques disponíveis. Ela destacou que o mercado internacional de petróleo e derivados enfrenta um cenário de incertezas devido ao conflito no Oriente Médio.
Chambriard explicou que a Petrobras já adiantou entre 10% e 15% de suas entregas de combustíveis, mas que novas antecipações poderiam penalizar a sociedade. A agência reguladora, por sua vez, afirmou não identificar restrições atuais à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico.
ANP declara sobreaviso no abastecimento e flexibiliza estoques
Diante do cenário, a ANP declarou o sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar à Agência informações sobre estoques e importações até o fim da medida. O objetivo é monitorar dinamicamente o abastecimento e prevenir futuros problemas.
As empresas notificadas precisam enviar dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. A ANP também determinou a flexibilização excepcional da obrigatoriedade de manutenção de estoques mínimos para diesel e gasolina em todo o país até 30 de abril.
Alertas sobre preços abusivos e envio de nota técnica ao Cade
A ANP notificará produtores, distribuidores e importadores sobre a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, alertando sobre a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.
Adicionalmente, a agência encaminhará uma nota técnica sobre a atual situação do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com informações da Agência Brasil
