A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 11 estabelecimentos por indícios de preços abusivos de combustíveis. A ação faz parte de uma força-tarefa do governo para tentar conter a escalada do preço do óleo diesel.
“Descolamento de preços” no Rio
Em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, um dos autos de infração apontou um “descolamento significativo entre a variação dos custos e os preços praticados”. A ANP coletou dados de preços e notas fiscais, que serão analisados e podem gerar novos processos administrativos.
Outras irregularidades e processos
Além das autuações por suspeita de preços abusivos, 30 estabelecimentos foram notificados por outras irregularidades, e nove foram interditados. Os postos autuados passarão por processo administrativo, com direito à ampla defesa. Penalidades só serão aplicadas em caso de condenação.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
Contexto da alta do diesel
O preço do diesel S10 saltou de R$ 6,15 para R$ 7,35 entre 1º e 15 de março, uma alta de quase 20%. A escalada está ligada às tensões no Oriente Médio, com ataques ao Irã, que pressionam a oferta de petróleo globalmente.
O governo federal já adotou medidas como a desoneração de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e propôs a redução do ICMS sobre o combustível importado aos estados. Há também uma subvenção de R$ 0,32 por litro para diesel produzido ou importado.
O ministro Guilherme Boulos classificou o aumento abusivo como “banditismo” e afirmou que medidas visam evitar paralisação de caminhoneiros. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, tornando o país vulnerável a flutuações internacionais.
O Irã ameaçou bloquear o Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás, e alertou para um possível preço de US$ 200 por barril.
A Petrobras reajustou o diesel em R$ 0,38 no dia 14, mas a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que a desoneração federal suavizou o impacto nas bombas.
Com informações da Agência Brasil
