A necessidade de regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) emergiu como a principal urgência para o setor audiovisual brasileiro, conforme sintetizado na Carta de Tiradentes. O documento, lido publicamente na Mostra de Cinema de Tiradentes, reflete um amplo consenso construído ao longo de quatro dias de debates que reuniram diversos atores do mercado, poder público e formadores de opinião.
A coordenadora-geral da Mostra, Raquel Hallack, ressaltou que a priorização da regulação do VOD não é uma demanda recente, mas uma questão histórica que, quando atendida, fortalece outras políticas setoriais. A carta, composta por 16 diretrizes, busca organizar prioridades sem perder a complexidade das diversas demandas do audiovisual.
Plataformas Independentes no Centro do Debate
Tatiana Carvalho Costa, coordenadora do Fórum de Tiradentes, destacou o avanço da discussão sobre streaming ao incluir a realidade das plataformas independentes brasileiras. Essas plataformas, muitas vezes invisibilizadas em debates legislativos, desempenham um papel estratégico na circulação e difusão do cinema nacional, especialmente de curtas-metragens e filmes independentes, além de serem fundamentais na formação de novos públicos.
A Carta de Tiradentes propõe que mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e fundos estaduais e regionais incorporem essas plataformas como parte estruturante das políticas de difusão, contrastando com o foco atual nas grandes empresas globais.
Formação e Propostas para o Futuro
Além da regulação, o fórum reforça a urgência da votação de projetos de lei sobre streaming no Congresso, a defesa da propriedade intelectual, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação. A produtora Débora Ivanov, também coordenadora do Fórum, enfatizou o papel do evento como espaço de formação política e institucional para novas gerações de profissionais, garantindo a continuidade e o desenvolvimento do setor.
A Carta de Tiradentes se configura como um instrumento de pressão e proposição, delineando o futuro desejado para o audiovisual brasileiro, um futuro que precisa ser construído a partir de agora.
Com informações da Agência Brasil
