O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal, Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
O PL sugere que a programação seja realizada anualmente na primeira semana de setembro, em alusão ao mês dedicado no Brasil as pessoas com surdez.
“A Semana tem como objetivos promover a realização de atividades culturais como apresentações teatrais, vídeos, artes visuais, músicas e poesias em libras, além de outras ações, visando a oferta de atenção específica à valorização e promoção da cultura surda nas escolas de Manaus”, disse.
A Semana também terá a participação a título gratuito da sociedade civil, representada pelos pais dos alunos, bem como associações, instituições de ensino, de pesquisa e de extensão universitária, entre outras, com o intuito de dar maior visibilidade à cultura surda como base para uma sociedade efetivamente inclusiva.
Luis Mitoso reforça que a inclusão da pessoa com deficiência é direito previsto na Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso III.
“Este PL visa dar efetividade a esse direito, colocando em destaque a cultura das pessoas com deficiência auditiva, mais comumente denominada “cultura surda”. A valorização da cultura surda, através de uma semana dedicada ao tema nas escolas, é a oportunidade de dar visibilidade social, mas também uma forma de propiciar aos surdos a livre expressão através de produções culturais, contribuindo para a melhoria da autoestima e o desenvolvimento como pessoas e como parte da sociedade”, completou Mitoso.
Sem ônus
O Projeto de Lei não cria despesas para o município, prevendo a participação, a título gratuito, que pode ser por meio de voluntariado, de instituições e profissionais ligados à garantia e promoção dos direitos da pessoa surda.
