Itália inicia julgamento de extradição de Zambelli; audiência é suspensa
A Justiça italiana deu início nesta terça-feira (10) ao processo de julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A primeira audiência, no...
TJSP recorre ao STF para reverter suspensão de pagamentos de penduricalhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando anular uma decisão que suspendeu o...
STF: campanhas de mobilização e boicote são amparadas pela liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização, incluindo aquelas que incentivam o boicote a eventos ou produtos, são protegidas pela liberdade...
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel por falhas no fornecimento...
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel,...
Senadores pedem ao STF acesso a inquérito sobre fraudes no Banco Master
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reuniram nesta quarta-feira (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
Associações de juízes e promotores defendem no STF manutenção de benefícios financeiros suspensos
Um grupo de 11 associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal...
PF pede suspeição de Dias Toffoli em inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito...
Alelo consegue liminar e suspende nova regra do vale-alimentação
A empresa Alelo obteve uma liminar que suspende a aplicação de uma nova regra para o modelo de vale-alimentação, referente à obrigatoriedade de um...
Ministro Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma prioridade da...
Militar: Bolsonaro tem dez dias para apresentar defesa contra perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) deu um prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa em um processo que...
















