Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que...
Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...
Ministro Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se na tarde desta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso após espancar jovem em Brasília
A Justiça do Distrito Federal decidiu tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, acusado de homicídio doloso qualificado por motivo...
Organizações levam denúncias de fome e violação de direitos em presídios brasileiros à ONU
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações da sociedade civil, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da...
STF forma maioria contra gratificação de desempenho a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos contrária ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro...
Ministro Mendonça define novas etapas na apuração de fraudes bilionárias do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para alinhar os próximos passos da...
Exército diz ao STF que general condenado pode receber visita íntima na prisão
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado a 26 anos e seis...
STF decide sobre aposentadoria especial para vigilantes; julgamento está acirrado
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir se os vigilantes têm direito à aposentadoria especial. O julgamento, que ocorre em plenário virtual...
ONG: absolvição de PMs em caso de jovem morto transforma vítima em réu
A Anistia Internacional criticou veementemente o julgamento que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Thiago Menezes, de 13 anos, em 2017, na...
















