Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura

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Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...

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Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso após espancar jovem em Brasília

A Justiça do Distrito Federal decidiu tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, acusado de homicídio doloso qualificado por motivo...

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O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações da sociedade civil, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos contrária ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro...

Ministro Mendonça define novas etapas na apuração de fraudes bilionárias do Banco Master

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Exército diz ao STF que general condenado pode receber visita íntima na prisão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir se os vigilantes têm direito à aposentadoria especial. O julgamento, que ocorre em plenário virtual...

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