A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início nesta quarta-feira (23) a uma operação em âmbito nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa surge após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrar aproximadamente 330 denúncias sobre suspeitas de elevações indevidas nos preços.
Processos administrativos abertos
Com base em informações fiscais enviadas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos de revenda de combustíveis. Os postos notificados terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa formal.
Foco nas margens de lucro
A investigação da Senacon não se concentra diretamente no preço final cobrado ao consumidor na bomba. O objetivo principal é identificar e coibir eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos, prática que pode acarretar multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel S10 em destaque
Dados divulgados pela Senacon indicam uma preocupação particular com o preço do diesel S10. Em 19 de setembro, o valor médio nacional do combustível atingiu R$ 7,13 por litro, representando um aumento de 2,3% em apenas uma semana. Os estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações.
Variações na gasolina e etanol
No mesmo período, a gasolina comum apresentou uma alta média nacional de 0,2%. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí foram os estados com as maiores oscilações. Já o etanol registrou um aumento médio semanal de 3,3%.
Operação Carga Pesada
A iniciativa, denominada Operação Carga Pesada, é uma ação conjunta que envolve a Senacon, os Procons estaduais e municipais, além da ANP, realizando fiscalizações em todo o território nacional. Há a possibilidade de participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Apoio aos Procons
A Senacon se comprometeu a fornecer orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na condução das atividades de fiscalização em suas respectivas jurisdições.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar suas denúncias diretamente nos Procons estaduais e municipais. Outra opção é contatar a ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou através do aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendado que os consumidores informem o nome e endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado, a data da ocorrência e, se possível, apresentem notas fiscais ou outros comprovantes.
Com informações da Agência Brasil
