O governo federal estuda flexibilizar as regras de descanso obrigatório para caminhoneiros, especialmente quando estes estão retornando para suas residências. A proposta busca um equilíbrio entre a necessidade de repouso e a situação em que o motorista está a poucas horas de casa.
Conciliação entre descanso e retorno para casa
O ministro Renan Filho destacou que parte da legislação sobre o descanso a cada 11 horas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é encontrar um “meio termo”, permitindo que o caminhoneiro não precise parar obrigatoriamente quando estiver muito próximo de seu destino final.
“Não se pode obrigá-lo a parar quando, ao retornar do frete, estiver a uma hora e meia de casa, por exemplo, com sua esposa esperando”, exemplificou o ministro. Ele ressaltou que essa flexibilização, com parâmetros que permitam maior planejamento, pode inclusive evitar custos adicionais para o profissional.
Outras medidas de apoio à categoria
Além da questão do descanso, o governo tem implementado outras ações em apoio aos caminhoneiros autônomos. Uma delas é a definição de uma tabela com valores mínimos para os serviços de frete, que são atualizados conforme os preços dos combustíveis, garantindo a justa remuneração.
Para assegurar o cumprimento desses valores mínimos, tornou-se obrigatória a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início do serviço. O ministro apontou que empresas que pagam menos para aumentar sua margem de lucro prejudicam os caminhoneiros.
A fiscalização para coibir pagamentos abaixo do frete mínimo será eletrônica e utilizará inteligência artificial para impedir irregularidades em todo o país.
Diálogo sobre ICMS e combustíveis
Renan Filho também comentou sobre a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores para a redução do ICMS como forma de diminuir o preço dos combustíveis. Segundo ele, o governo está em diálogo colaborativo com os estados.
“O governo agora está dialogando, pedindo a colaboração de todos, porque vivemos em uma Federação e porque essa guerra elevou o preço do combustível no mundo inteiro”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil
