Autoridades públicas no Brasil estão intensificando o monitoramento sobre o uso de aluguéis por temporada como fachada para a lavagem de dinheiro por organizações criminosas. A suspeita é que grupos envolvidos com tráfico de drogas, armas e outros crimes estejam utilizando imóveis alugados por curtos períodos para ocultar patrimônio e gerar renda aparentemente legítima.
Maquiagem financeira e o “ponto cego” das plataformas
Especialistas apontam que a locação temporária por meio de aplicativos representa um desafio para os órgãos de fiscalização, operando em um “ponto cego” que facilita a movimentação de dinheiro ilícito.
Operação Litus no Rio Grande do Sul
Um exemplo concreto dessa prática foi identificado no Rio Grande do Sul. A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), investigava um grupo criminoso quando descobriu que suspeitos haviam adquirido imóveis no litoral norte do estado para faturar com aluguéis de curta temporada. A investigação culminou na Operação Litus, que denunciou 16 pessoas.
Detalhamento da investigação
O delegado Gustavo Bermudes, da Draco de Canoas (RS), explicou que parte dos imóveis foi registrada em nome da companheira do líder do esquema e de “laranjas”. A análise de celulares apreendidos foi crucial para revelar os anúncios de aluguel, conversas com locatários e recibos de pagamentos, detalhando a operação.
Bermudes destacou a importância da cooperação entre forças de segurança e órgãos federais, além de parcerias com as plataformas digitais. “Se estabelecêssemos convênios que nos permitissem ter acesso às plataformas, eu poderia cruzar as informações de pessoas sob investigação e de pessoas próximas a elas para, por exemplo, verificar se há algum imóvel anunciado para locação em nome delas”, afirmou o delegado.
Ele ressaltou a dificuldade de as plataformas identificarem sozinhas atividades criminosas, especialmente quando os imóveis estão registrados em nome de pessoas sem antecedentes. “No caso que estávamos investigando, por exemplo, seria praticamente impossível”, disse, elogiando a colaboração da plataforma consultada, que removeu o anúncio suspeito.
Ocultação e Monitoramento Oficial
O Ministério da Justiça, em nota, reconheceu que o aluguel de temporada pode ser usado para ocultar recursos ilícitos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) não monitora diretamente as plataformas, mas trabalha no fortalecimento de mecanismos de identificação de práticas financeiras ilícitas.
A identificação de irregularidades ocorre por meio de análises financeiras, patrimoniais e fiscais, buscando incompatibilidades entre patrimônio, movimentação financeira, renda declarada e atividades econômicas. Diversos setores, como instituições financeiras e cartórios, são “pessoas obrigadas” a comunicar operações suspeitas.
Receita Federal de Olho nos Aluguéis
A Receita Federal também incluiu o tema entre suas prioridades de fiscalização. O rápido crescimento das plataformas digitais de aluguel por temporada gerou um desafio para as administrações tributárias internacionais e para o fisco brasileiro.
Para coibir irregularidades, a Receita elaborou orientações específicas para o Imposto de Renda, incluindo um manual para orientar a cobrança de tributos sobre rendas de aluguéis temporários e assistência aos contribuintes.
Plataformas Colaboram com Investigações
As principais plataformas de locação por curta temporada no Brasil afirmaram colaborar com as autoridades. A Airbnb informou possuir uma equipe e um canal dedicados à assistência a órgãos públicos, reiterando sua política de tolerância zero a atividades criminosas.
A Booking também declarou colaborar com os órgãos competentes e possuir procedimentos de resposta a solicitações oficiais. A empresa ressaltou que, como plataforma de turismo, determinar de forma independente se um imóvel ou indivíduo está envolvido em práticas ilícitas excede suas atribuições legais, mas que apura relatos de irregularidades e toma medidas cabíveis.
Com informações da Agência Brasil
