O deputado cassado Chiquinho Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, foi alvo nesta quinta-feira (9) de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de verbas parlamentares. A ação foi batizada de Operação Emendatio e contou com 60 policiais federais para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, todos na cidade do Rio de Janeiro.
Operação Emendatio investiga desvio de verbas
Um dos presos na operação é Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor do irmão de Chiquinho, Domingos Brazão. Outro preso é Robson Calixto Fonseca. Domingos Brazão e Robson Calixto Fonseca também foram condenados no caso Marielle Franco.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga crimes envolvendo autoridades com foro especial. O STF manteve o processo de Chiquinho Brazão mesmo após ele deixar o cargo de deputado federal.
Chiquinho Brazão teve seu mandato cassado pela Câmara de Deputados em abril de 2025, devido ao seu envolvimento na morte de Marielle Franco. Na Operação Emendatio, o STF também autorizou o bloqueio patrimonial de R$ 100 milhões.
Esquema de desvio de recursos públicos
A investigação da PF identificou que recursos de emendas parlamentares federais eram destinados a organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio de Janeiro. Essas OSCs mantinham contratos com órgãos da administração pública federal.
Parte dessa verba pública era desviada por meio de pagamentos indevidos e pela utilização de empresas de fachada e laranjas. A Polícia Federal suspeita de irregularidades como superfaturamento, conluio entre empresas e inexecução contratual.
A Operação Emendatio visa coletar provas, identificar outros envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e recuperar bens e valores relacionados ao esquema. A ação apura crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Condenações no caso Marielle Franco
Em fevereiro deste ano, o STF condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos de prisão pela morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março de 2018. Robson Calixto Fonseca foi condenado por integrar organização criminosa armada.
Domingos Brazão era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, e Robson Calixto Fonseca era assessor no órgão. Outros condenados no caso incluem o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial militar Ronald Paulo Alves.
Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou os executores do assassinato, os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Em abril de 2025, o STF autorizou a prisão domiciliar de Chiquinho Brazão.
A defesa de Chiquinho Brazão não quis se manifestar sobre a operação.
Com informações da Agência Brasil
