Equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) estão em Parintins para executar trabalhos técnicos de regularização fundiária. As atividades, iniciadas em 6 de abril, seguem até este sábado (18/04) e abrangem duas localidades: a comunidade rural São Tomé do Mocambo e a agrovila do Mocambo, na área urbana.
Levantamento detalhado das áreas
Na zona rural, a estimativa é de que 100 imóveis sejam vistoriados. Na área urbana, a previsão é atender entre 60 e 70 propriedades. A equipe é composta por assistentes sociais, vistoriadores, topógrafo e auxiliar de topografia, que realizam o georreferenciamento dos lotes, coleta de coordenadas e vistoria das estruturas.
Informações socioeconômicas e documentais
Paralelamente, assistentes sociais entrevistam moradores para coletar dados socioeconômicos, como renda familiar e número de residentes. A análise documental no momento da visita é crucial para a segurança jurídica dos ocupantes.
Benefícios da regularização fundiária
A regularização fundiária garante o título da terra ao produtor, facilitando o acesso a crédito, incentivos, políticas públicas e novos mercados. A ação em Parintins deve contemplar inicialmente cerca de 100 famílias, com possibilidade de aumento após análise técnica.
A Sect solicita que os requerentes apresentem documentos como contratos de posse ou comprovantes de compra e venda para validar a posse e dar andamento ao processo.
Expansão das ações em 2026
Além de Parintins, novas ações de regularização fundiária estão previstas para 2026 em Manaus, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando dezenas de famílias e promovendo dignidade e novas oportunidades no campo.
Com informações da Agência Amazonas
