A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou em 2025 um marco histórico em sua arrecadação, totalizando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais do que o triplo do segundo melhor resultado da instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023.
Arrecadação recorde e impacto nas políticas públicas
Do valor total arrecadado em 2025, R$ 99 milhões referem-se a débitos recém-inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de cobranças judiciais de débitos já ajuizados.
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou a importância desses recursos para a população. “Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permitem que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores que impulsionaram o resultado
O desempenho recorde foi impulsionado por uma série de medidas estratégicas. Entre elas, destacam-se a reorganização interna da Procuradoria, com fortalecimento da equipe e designação de procuradores com foco em cobrança.
O apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi fundamental para aprimorar fluxos e agilizar a tramitação de processos de execução fiscal. A consolidação da Lei de Transações Tributárias, efetivada em 2025, também ampliou as possibilidades de negociação e regularização de débitos.
Além disso, o êxito em processos tributários relevantes que transitaram em julgado garantiu a arrecadação definitiva de valores.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, apontou a mobilização interna como um elemento central. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Com este resultado, a PGE-AM reafirma seu papel estratégico na recuperação de créditos e na garantia de recursos essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas no Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
