A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco sem precedentes em 2025, registrando uma arrecadação de R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este valor representa um salto expressivo, superando em mais de três vezes o recorde anterior de R$ 115 milhões, estabelecido em 2023. O resultado demonstra uma capacidade aprimorada de recuperação de créditos, fundamental para o fortalecimento do investimento público em setores vitais do estado.
Arrecadação recorde com impacto social
Do montante total arrecadado, R$ 99 milhões são provenientes de débitos inscritos recentemente na dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões referem-se a valores já em processo de cobrança judicial. A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou a relevância desses recursos. “Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores que impulsionaram o resultado
O desempenho expressivo foi impulsionado por uma série de medidas estratégicas. A reorganização interna da PGE-AM, com o reforço de equipes e a designação de procuradores focados em cobrança, foi um dos pilares. O apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi crucial para a agilidade na tramitação dos processos de execução fiscal.
A consolidação da Lei de Transações Tributárias, efetivada em 2025, ampliou as oportunidades de negociação e regularização de débitos para os contribuintes. Além disso, o sucesso em processos relevantes do contencioso tributário, que transitaram em julgado, garantiu a arrecadação definitiva de valores significativos.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, destacou a mudança de cultura interna. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou. Essa nova abordagem fortalece o papel da advocacia pública na recuperação de créditos e na garantia de recursos para políticas públicas essenciais.
Com informações da Agência Amazonas
