A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) anunciou a abertura das inscrições para o 12º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). Os interessados em participar têm até o dia 19 de junho para realizar o cadastro.
Como se inscrever
O processo de inscrição é realizado de forma eletrônica, através do site oficial da PGE-AM, disponível em https://www.pge.am.gov.br. É necessário preencher um formulário online.
Taxa e isenção
A taxa de inscrição para o processo seletivo é de R$ 120. Candidatos que se enquadram nos critérios para isenção, como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem solicitar o benefício nos dias 16 e 17 de abril.
Cronograma da seleção
A prova está agendada para o dia 12 de julho, com início às 8h30. O local de realização do exame será divulgado posteriormente no site da PGE-AM.
Vagas e cadastro de reserva
Serão oferecidas 40 vagas para o programa. Deste total, quatro são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais candidatos aprovados serão incluídos em cadastro de reserva, seguindo a ordem de classificação obtida.
Bolsa e benefícios para residentes
Os alunos selecionados para a residência jurídica receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3,3 mil. Este benefício é concedido durante todo o período de participação no programa, evidenciando o investimento da PGE-AM na formação de novos profissionais do Direito.
Estrutura do programa
O Programa de Residência Jurídica tem duração mínima de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, a critério da Administração da PGE-AM. A carga horária diária para atividades práticas é de 4h30, de segunda a sexta-feira, em turno matutino ou vespertino.
Atividades durante a residência
Os residentes desenvolvem atividades práticas e teóricas focadas na advocacia pública. As tarefas incluem a elaboração de peças jurídicas, realização de pesquisas e acompanhamento de processos, proporcionando uma imersão no dia a dia do órgão.
Requisitos para participação
Para se candidatar, é necessário ser bacharel em Direito ou estudante em fase de conclusão do curso. A comprovação da graduação será exigida no momento da convocação.
Com informações da Agência Amazonas
