O período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum), que vigorou por seis meses no Amazonas, termina nesta terça-feira (31/03). A partir de 1º de abril, a pesca da espécie será novamente permitida em rios e lagos do estado, conforme normas federais de ordenamento pesqueiro.
Proteção e Reposição de Estoques
A restrição, iniciada em 1º de outubro, teve como objetivo proteger o ciclo reprodutivo do tambaqui e garantir a manutenção de seus estoques naturais. O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, destacou a importância da medida.
“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou Picanço.
Regras para a Pesca
A pesca em ambiente natural estava proibida durante o defeso. A liberação a partir de 1º de abril exige o respeito às normas estabelecidas, como o tamanho mínimo de captura de 55 centímetros, conforme explicou Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam.
Exemplares provenientes de piscicultura regularizada não foram afetados pelas restrições, sendo permitidos para comercialização e manejo durante todo o período.
Fiscalização e Penalidades
O descumprimento das regras do defeso pode configurar infração ambiental, sujeita a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
A legislação prevê ainda a apreensão de embarcações e equipamentos utilizados em atividades irregulares, além de responsabilização administrativa e penal. O Ipaam reforça que a fiscalização é contínua e que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Com informações da Agência Amazonas
