O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta semana, uma série de visitas técnicas em unidades de saúde do município de Ipixuna. O objetivo principal da ação foi verificar as condições de funcionamento, a infraestrutura disponível e a qualidade do atendimento oferecido à população pela rede municipal.
A iniciativa foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Ipixuna, sob a coordenação do promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva. Durante a diligência, foram inspecionadas a Secretaria Municipal de Saúde e diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Unidades vistoriadas abrangem diferentes áreas de atendimento
Entre os estabelecimentos que receberam a visita do MPAM estão as UBS Ivaneide Cordeiro, Mãe Regina, Francisco Olegário da Silva e Dr. Jander. A fiscalização também se estendeu à Unidade Básica de Saúde Fluvial de Ipixuna, unidade essencial para o atendimento das comunidades ribeirinhas da região.
Objetivo é subsidiar atuação ministerial e garantir direito à saúde
Segundo o MPAM, as visitas técnicas visam coletar informações detalhadas sobre a estrutura física, os serviços ofertados e o funcionamento geral das unidades. Esses dados são fundamentais para subsidiar a atuação ministerial na defesa do direito constitucional à saúde.
As constatações feitas durante a fiscalização poderão embasar a abertura ou o aprofundamento de procedimentos extrajudiciais pela Promotoria de Justiça. Com base na análise técnica, o Ministério Público poderá emitir recomendações, solicitar providências à gestão municipal ou adotar outras medidas administrativas consideradas cabíveis.
Esta ação faz parte do cronograma de atuação institucional do MPAM em Ipixuna, com foco no acompanhamento das políticas públicas de saúde implementadas no município.
Com informações da assessoria
