O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Nhamundá, instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias de irregularidades estruturais e administrativas em uma escola estadual na zona rural do município. A medida visa apurar as condições da Escola Estadual São Sebastião do Corocoró.
A portaria, assinada pela promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos, baseia-se em uma manifestação anônima recebida pela Ouvidoria-Geral do MPAM. Segundo a denúncia, a escola localizada na área rural de Nhamundá apresentaria diversos problemas.
A Promotoria considerou as informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc/AM) e pela Coordenadoria Regional de Educação de Nhamundá insuficientes para descartar as irregularidades relatadas, o que motivou a abertura do procedimento para aprofundamento das apurações.
Visita à escola será realizada
Uma das providências planejadas é a realização de uma visita institucional à unidade escolar. O objetivo é verificar presencialmente as condições estruturais, administrativas e pedagógicas. A inspeção se faz necessária devido às dificuldades de acesso à comunidade, que só pode ser alcançada por via fluvial.
Principais pontos de investigação
O procedimento busca apurar, entre outros aspectos:
- Ausência de energia elétrica e acesso à internet.
- Fornecimento de merenda escolar imprópria para consumo.
- Deficiências na estrutura física da escola.
A promotora responsável destacou que a atuação do Ministério Público tem como finalidade garantir condições adequadas de ensino, além de assegurar a segurança, a saúde e o direito à educação de qualidade para os estudantes da comunidade rural de Nhamundá.
Com informações da assessoria
