O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará uma ação de regularização ambiental voltada para criadores de abelhas sem ferrão no município de Parintins, localizado a 369 quilômetros de Manaus. O evento ocorrerá entre os dias 22 e 24 de abril, com o objetivo de ampliar a formalização da meliponicultura no estado.
A programação contará com palestras técnicas e atendimentos presenciais para auxiliar os criadores no cadastro e licenciamento de suas atividades. O foco é esclarecer dúvidas, resolver pendências e oferecer suporte para a adequação às normas ambientais vigentes.
Importância da meliponicultura
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressalta a relevância crescente da atividade no Amazonas, que alia preservação ambiental à geração de renda. “É uma atividade que depende da natureza e, ao mesmo tempo, ajuda a preservá-la. Além disso, representa uma oportunidade de renda para pequenos produtores, com forte potencial de crescimento no estado”, afirmou.
Orientação e formalização
A iniciativa surge em um contexto de aumento de denúncias e apreensões de animais silvestres em Parintins, evidenciando a necessidade de orientar a população sobre a criação regularizada. A gerente de Fauna Silvestre do Ipaam, Sônia Canto, destacou o papel da ação em aproximar os criadores do órgão ambiental.
“Muitas pessoas já desenvolvem essas atividades, mas não sabem como se regularizar ou até que ponto é permitido. O objetivo é justamente orientar, esclarecer dúvidas e mostrar que existe um caminho legal para quem quer trabalhar com a fauna de forma correta”, explicou a gerente.
Etapas da ação em Parintins
Quarta-feira, 22 de abril
A programação inicia às 14h, com uma palestra no Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, ministrada pelas técnicas Gabriela Campelo e Lígia Mourão, para criadores do município.
Quinta-feira, 23 de abril
A atividade continua com uma palestra no curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), alcançando o público acadêmico e produtores. No mesmo dia, e também na sexta-feira (24/04), serão realizados atendimentos ao público para dúvidas e apoio à regularização.
Documentação necessária
Para a regularização, os criadores devem apresentar documentação básica, como Requerimento Único, comprovante de pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais (RG e CPF) ou jurídicos (CNPJ e contrato social), e comprovante de residência.
É fundamental apresentar o Cadastro de Criador de Abelha sem Ferrão e um documento que comprove a origem das colônias (Nota Fiscal ou Declaração de Criador Regularizado). Documentos complementares podem ser exigidos dependendo da quantidade de colmeias.
Criadores com até 49 colmeias podem realizar apenas o cadastro, se a atividade não for comercial. Para produção com fins comerciais, é obrigatório o licenciamento ambiental junto ao Ipaam.
Mais informações
O cadastro de criador pode ser realizado durante todo o ano. Em Manaus, o atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Ipaam (avenida Mário Ypiranga, nº 3.280, bairro Flores). Para moradores do interior, a solicitação pode ser feita pelo e-mail [email protected].
Outras informações estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br). Na página, acesse a aba “Serviços”, clique em “Criação de Abelhas Silvestres Nativas” e selecione a categoria correspondente à quantidade de colmeias para obter os documentos específicos.
Em Parintins, os interessados podem procurar o Centro Multifuncional do Ipaam (rua Itacoatiara, bairro São Vicente de Paula) ou entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Com informações da Agência Amazonas
