O Governo do Amazonas oficializou a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) através do decreto nº 53.538, publicado no Diário Oficial do Estado. A iniciativa busca aprimorar a gestão participativa dos recursos hídricos na bacia, garantindo o envolvimento direto das comunidades locais nas decisões.
A formação do CBH-40 é fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Investimento e compromisso com a sustentabilidade
O acordo prevê um investimento de US$ 500 mil do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), gerido pela UGPE e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Sema contribuirá com uma contrapartida de US$ 74 mil.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que a criação do comitê reforça o compromisso do governador Wilson Lima com a sustentabilidade ambiental e a gestão participativa. “Estamos avançando em um modelo de governança que valoriza o diálogo entre o poder público, sociedade e usuários dos recursos hídricos”, afirmou Campêlo.
Segundo Campêlo, o comitê funcionará como um espaço democrático para diálogo, articulação e deliberação, focado na mediação de conflitos, aprimoramento da governança ambiental e promoção da sustentabilidade hídrica.
Etapas para a consolidação do Comitê
A implantação do CBH-40 envolveu diversas fases, iniciando com o levantamento de usuários e comunidades na bacia. Em seguida, foram realizadas ações de comunicação e sensibilização.
A etapa de capacitação contou com três encontros formativos para os diferentes segmentos da bacia. A fase final será o processo eleitoral para formalizar a composição e o funcionamento do colegiado.
O subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, informou que um edital de convocação será publicado em breve para a inscrição de entidades interessadas em compor o comitê, que serão avaliadas por critérios técnicos de atuação na bacia.
“Uma comissão eleitoral será responsável por analisar a documentação e validar as inscrições. Após essa etapa, será realizada a eleição da plenária e da diretoria do Comitê, cujos resultados seguirão para homologação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, explicou Cardoso.
Com informações da Agência Amazonas
