O Governo do Amazonas, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), apresentou durante a III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística – Transpoamazônia 2026, em Manaus, os avanços significativos na regulação do transporte hidroviário intermunicipal. O evento, que ocorre entre os dias 27 e 29 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, é um palco crucial para discussões sobre logística e mobilidade na região amazônica.
Em um estado onde os rios são as principais artérias de conexão entre municípios, o transporte hidroviário desempenha um papel vital no abastecimento, acesso a serviços essenciais e no desenvolvimento socioeconômico. A Arsepam tem focado em modernizar a regulação, intensificar a fiscalização e promover a transparência na prestação deste serviço público essencial.
Fortalecendo a mobilidade e a integração regional
Ricardo Lasmar, diretor-presidente da Arsepam, ressaltou a importância da logística na Amazônia como sinônimo de desenvolvimento, integração social e presença do Estado no interior. “Falar de transporte no Amazonas é falar da realidade de milhares de pessoas que dependem diariamente dos rios para trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde e manter a economia em funcionamento. A regulação tem justamente o papel de organizar esse serviço, garantir mais previsibilidade ao operador e mais segurança e transparência para a população”, afirmou.
A atuação do governo visa consolidar um ambiente regulatório moderno, integrado e eficiente, respeitando as competências de cada órgão envolvido no sistema hidroviário.
Principais avanços regulatórios
Novo modelo de organização e credenciamento
Um dos marcos apresentados pela Arsepam é a implementação de um novo modelo de organização do transporte hidroviário intermunicipal. Este modelo se baseia na realização de editais de credenciamento e chamamentos públicos por calhas e linhas, proporcionando maior controle regulatório, organização operacional, transparência e segurança jurídica aos operadores regulares.
Fortalecimento do cadastro e fiscalização
A Agência também destacou o aprimoramento do cadastro regulatório, que centraliza informações estratégicas sobre rotas, horários, pontos de embarque e operadores. As ações de fiscalização educativa e orientativa foram ampliadas, especialmente para permissionários em processo de regularização.
Operações integradas, em parceria com órgãos de segurança pública, defesa civil e administração portuária, têm sido intensificadas em períodos de alta demanda, como feriados e eventos.
Integração e modernização contínuas
A Transpoamazônia 2026 também serviu para reforçar a importância da colaboração institucional entre Estado, setor produtivo e órgãos ligados à navegação e infraestrutura hidroviária. A Arsepam apresentou iniciativas para modernizar processos regulatórios, aumentar a transparência para os usuários e fortalecer os canais de atendimento e resolução de reclamações.
A feira reúne autoridades e especialistas para discutir soluções inovadoras para a infraestrutura e logística na Amazônia.
Com informações da Agência Amazonas
