Uma fiscalização ambiental realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em um frigorífico de pescados em Manacapuru resultou na aplicação de multas que ultrapassam R$ 2 milhões.
A ação, que ocorreu na última segunda-feira (02/02), identificou diversas irregularidades, incluindo o descumprimento de um embargo administrativo e resistência por parte dos responsáveis pelo estabelecimento.
O caso ganhou ainda mais relevância devido ao alerta sanitário sobre a Doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou mal conservados, conforme informação divulgada pelo Ipaam.
Irregularidades Graves e Multa Pesada para Frigorífico de Pescados
Durante a operação, os técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de cerca de cem toneladas de pescado, de diversas espécies, sem a devida licença ambiental. Agravando a situação, foi verificado o descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência.
Diante das infrações, o Ipaam aplicou multas totalizando R$ 2.010.500 e determinou a apreensão administrativa do pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O material apreendido permanece no estabelecimento, sob embargo, sem autorização para comercialização ou retirada.
Recusa em Cumprir a Legislação Ambiental Agrava Situação
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a postura do estabelecimento, incluindo a recusa em receber o auto de infração, motivou o encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
“A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública”, afirmou Picanço. Ele ressaltou que, em um momento de alerta sobre a Doença de Haff, é inaceitável a circulação de pescado sem controle sanitário e de origem ilegal.
Ações de Fiscalização Intensificadas e Orientação à População
A ação contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).
O Ipaam reforça a importância da população adquirir pescado apenas em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal. O órgão informou que as ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas em todo o estado, visando a proteção ambiental, a saúde pública e a preservação dos recursos pesqueiros amazônicos.
Com informações da assessoria
