A composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) foi definida nesta semana, reunindo 18 representantes do poder público, organizações da sociedade civil e usuários. O colegiado tem como objetivo fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos da bacia, conforme instituído pelo Decreto nº 5.3538.
Fortalecendo a governança hídrica
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) foi instituído para ser um espaço democrático de diálogo e tomada de decisões sobre o uso da água. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou que a consolidação do Comitê representa um avanço na gestão participativa, promovendo a sustentabilidade hídrica da região.
Marcellus Campêlo, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, ressaltou o compromisso do governo com a sustentabilidade ambiental e a gestão participativa, afirmando que a articulação entre poder público, sociedade e usuários é essencial para o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
Composição e próximos passos
O processo de seleção dos membros envolveu inscrições entre os dias 6 e 10 de março. Foram selecionados oito membros do poder público, dois usuários da bacia e oito representantes da sociedade civil. Entre as entidades da sociedade civil estão a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Crespo (CCDBC) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Do segmento de usuários, apenas duas vagas foram preenchidas, por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. O poder público é representado por diversas secretarias estaduais e municipais, além da Agência Reguladora dos Servidores Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A próxima etapa será a eleição da diretoria do CBH-40, marcada para 23 de março. Após homologação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), o comitê iniciará seu funcionamento efetivo. Mais informações podem ser encontradas no site da Sema, pelo link: https://bit.ly/CBH40.
Sobre o Comitê
A criação do CBH-40 é fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre a Sema Amazonas e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com investimento de US$ 500 mil do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com informações da Agência Amazonas
