O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres e baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A proposta busca combater a violência de gênero e insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
Pena e Definição da Misoginia
O texto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para quem cometer atos de misoginia. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter recebido ameaças e agressões online por defender a iniciativa, exemplificando com mensagens de ódio que recebeu.
Justificativa e Crescimento da Violência
A senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), relatora da matéria, destacou o alarmante crescimento do número de feminicídios no país como justificativa para a necessidade de criminalizar a misoginia. Ela citou dados que apontam 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios apenas em 2025, segundo levantamento da UEL.
Oposição e Liberdade de Expressão
A oposição tentou alterar o projeto para excluir autores de crimes de misoginia em casos de “liberdade de expressão” ou motivos religiosos, mas as emendas foram rejeitadas pelo plenário. O projeto agora segue para discussão e votação na Câmara dos Deputados.
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Com informações da Agência Brasil
