O governo federal anunciou uma nova proposta para mitigar os efeitos da alta do diesel, propondo um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível. A medida, de caráter emergencial, tem validade prevista até 31 de maio e tem como objetivo responder rapidamente à volatilidade dos preços internacionais do petróleo, que têm impactado o valor final do produto no Brasil.
Mudança de estratégia após negativa dos estados
A iniciativa surge como uma alternativa após governadores rejeitarem a proposta anterior de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio direto permite uma resposta mais ágil e busca reduzir o impacto no bolso do consumidor sem a necessidade de renúncia fiscal direta por parte dos estados.
Impacto fiscal e compensação para estados
O impacto fiscal total estimado para o subsídio é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Essa projeção foi corrigida pela pasta, que inicialmente havia informado um gasto mensal de R$ 3 bilhões. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Durigan destacou que o aumento na arrecadação dos estados produtores de petróleo, devido à alta do combustível, ajudará a compensar o custo da subvenção.
Ações paralelas e cenário internacional
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo em 12 de abril: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com a expectativa de repasse ao consumidor final. O governo monitora o cenário internacional, especialmente as tensões no Oriente Médio, como principal fator da recente elevação do preço do petróleo. Outras ações, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, também estão em análise, dependendo da evolução do contexto global.
Com informações da Agência Brasil
