O vice-governador Tadeu de Souza destacou a importância da colaboração entre o Governo do Amazonas e o Poder Judiciário para o avanço das políticas de regularização fundiária em todo o estado. A afirmação ocorreu durante a solenidade de encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Segurança jurídica e novas oportunidades
Tadeu de Souza ressaltou que a regularização fundiária é um pilar fundamental para garantir segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades para milhares de famílias amazonenses. Ele citou como exemplo a recente entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, após 140 anos da fundação do município, uma iniciativa liderada pelo governador Wilson Lima.
“Estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário caminham juntos nessa direção, o resultado é esse que estamos vendo hoje: famílias que antes viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica plena”, enfatizou o vice-governador.
Semana Solo Seguro Amazônia
A iniciativa anual “Solo Seguro Amazônia” visa coordenar e agilizar medidas de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. O programa também busca identificar áreas públicas e de proteção ambiental na Amazônia Legal e promover o diálogo contínuo entre órgãos públicos, privados e a sociedade civil.
Entrega de títulos definitivos
Durante o evento, o vice-governador e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, realizaram a entrega simbólica de títulos definitivos de terras. Beneficiários da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram contemplados.
A parceria entre o Governo e o Judiciário, impulsionada pela semana Solo Seguro Amazônia, já viabilizou a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga. Na capital, moradores do Conjunto Carlos Braga também começaram a receber seus documentos após mais de duas décadas de espera.
Integração entre os poderes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, presente na solenidade, destacou a importância da integração entre os poderes para o sucesso da regularização fundiária na região amazônica.
“Nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra, proteger o meio ambiente e fortalecer a publicidade e a segurança jurídica de atos registrais. Todas essas iniciativas convergem para um objetivo comum de modernizar a governança fundiária e fortalecer a segurança jurídica no Brasil, no campo e nas cidades”, declarou o ministro.
Metas futuras
A Sect projeta atingir um recorde histórico na entrega de títulos em todo o estado até 2026. Bairros como o Santa Etelvina, em Manaus, estão entre as prioridades. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba também estão na lista para receberem suas matrículas-mãe.
Com informações da Agência Amazonas
