A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) marcou um avanço significativo para o desenvolvimento rural no Amazonas ao entregar cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (19/03), reforça o compromisso do Governo do Amazonas em promover segurança jurídica e melhorar a qualidade de vida no interior.
Segurança e oportunidades para produtores rurais
A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância da entrega dos títulos como um impulsionador da economia local. A regularização fundiária fortalece a agricultura familiar, estimula investimentos no setor e contribui para a redução de conflitos agrários, promovendo maior estabilidade social.
“Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com mais tranquilidade e mais esperança”, afirmou Renata Queiroz. Ela ressaltou que os títulos emitidos com o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) são cruciais para operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento da propriedade.
Parcerias fundamentais para a regularização
A ação foi possível graças a parcerias estabelecidas com a Prefeitura de Itapiranga, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório Extrajudicial da Comarca de Itapiranga, a Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os títulos já são entregues com registro em cartório, garantindo validade jurídica imediata.
Transformação na vida dos agricultores
Para os agricultores, o título definitivo é a porta de entrada para o acesso a crédito rural, participação em programas governamentais e investimentos na produção. Maria Verônica Libório, suinocultora há mais de 20 anos, celebrou a conquista: “Me prometeram esse título há mais de 20 anos e nunca ninguém fez nada. Com o documento, eu entendo que ficamos seguros de que nada, nem ninguém vai retirar o que é nosso. Agora, temos o registro e isso me deixa muito feliz”.
Francisco Aurélio Canto Alves, produtor de café, complementou: “Com certeza, teremos mais apoio porque ninguém ajuda o produtor que não tem a terra regularizada. Quando temos o terreno regularizado, podemos ter ele como garantia de empréstimos para investirmos na nossa produção.”
Próximos passos e expansão da regularização
A regularização fundiária é o primeiro passo para garantir o título definitivo, seguido pela adequação ambiental com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a formalização da atividade. A emissão do CCIR consolida essa nova fase de legalidade e segurança no campo.
A expectativa é que novas ações de regularização territorial ocorram em 2025 em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando dezenas de famílias e impulsionando o desenvolvimento rural no Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
