O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus. A cerimônia aconteceu neste sábado (14/03) durante a 33ª edição do programa Governo Presente, sediada na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, no bairro Nova Cidade.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou que a ação faz parte dos esforços contínuos de regularização fundiária. “Realizar a entrega dessas documentações é contribuir para a realização do sonho de anos dessas pessoas. E esse é o nosso objetivo, conforme a orientação do governador Wilson Lima, que é levar dignidade e segurança jurídica a quem mais precisa”, afirmou.
Segurança e novas oportunidades
Com o documento em mãos, os beneficiados adquirem segurança jurídica sobre seus imóveis, podendo realizar benfeitorias, buscar financiamentos e garantir o patrimônio familiar. Everaldo da Silva, 56 anos, autônomo, expressou sua gratidão após esperar 28 anos pelo título. “Eu sempre tive medo de um dia tomarem a nossa casa. Hoje, eu posso dizer que a casa é nossa e ninguém tira. Agora, com o documento, nós vamos conseguir um empréstimo e, se Deus quiser, empreender no nosso ramo de aluguel de mesas e cadeiras para festa. Estou muito feliz”, relatou.
Edici Nunes de Melo, 54 anos, também celebrou a conquista. “Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. No meu caso, eu cheguei a receber um título definitivo alguns anos atrás, mas ele estava cheio de erros e não tinha validade. Hoje, eu recebo o título com segurança, porque sei que todos os técnicos da Sect fizeram tudo de forma correta”, comemorou.
Etapas da regularização e planos futuros
O processo de titulação envolve levantamento topográfico, análise documental e registro em cartório. A secretária Renata Queiroz ressaltou a importância da iniciativa para o ordenamento urbano e a justiça social em bairros que cresceram sem a devida documentação.
Além das entregas em Manaus, novas etapas de regularização fundiária estão previstas para municípios do interior do Amazonas ainda este ano, incluindo Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.
Governo Presente
O programa Governo Presente, criado na gestão do governador Wilson Lima, congrega mais de 40 órgãos estaduais para oferecer serviços gratuitos em diversas áreas, como saúde, cidadania, assistência social, emprego, empreendedorismo e habitação, ampliando o acesso da população a políticas públicas essenciais.
Com informações da Agência Amazonas
