A emergência climática está provocando uma série de efeitos alarmantes nos oceanos, que vão desde o aquecimento anormal das águas e o branqueamento massivo de corais até o deslocamento de espécies polares e a queda na reprodução de peixes. Mudanças nos padrões das correntes marítimas também são observadas. Diante deste cenário, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reforçam a urgência de medidas de proteção, com foco especial nas águas internacionais.
Tratado do Alto-Mar em debate
O 3º Simpósio BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional) está discutindo a implementação do Tratado do Alto-Mar, um acordo que entrou em vigor em janeiro deste ano e visa regulamentar a proteção da biodiversidade em áreas que correspondem a dois terços do oceano e sobre as quais nenhum país possui jurisdição.
Ratificado por 86 países, incluindo o Brasil, o tratado aborda a necessidade de combater a perda de diversidade biológica e a degradação dos ecossistemas marinhos. Problemas como aquecimento, perda de oxigênio, poluição e acidificação são destacados, com diretrizes para a identificação e proteção de áreas vulneráveis.
“O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussões”, afirma Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), ressaltando que, apesar de instituições como o IPCC abordarem o clima, os relatórios ainda tratam o oceano de forma limitada.
Impactos socioeconômicos e na pesca
Regina Rodrigues, professora de Oceanografia Física e Clima na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alerta para os impactos socioeconômicos. A elevação do nível do mar ameaça mais de um bilhão de pessoas em zonas costeiras, e a queda na reprodução de peixes põe em risco a segurança alimentar de três bilhões que dependem de frutos do mar como principal fonte de proteína.
Há também riscos de deslocamento populacional e de conflitos climáticos em regiões costeiras, especialmente no Pacífico, na Baía de Bengala e na África Ocidental. Rodrigues defende uma conexão mais estreita entre o Tratado do Alto-Mar e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), para uma governança mais adaptável e que evite erros passados.
Juliano Palacios Abrantes, pesquisador do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade da Colúmbia Britânica, aponta a complexidade no gerenciamento de estoques de peixes em águas internacionais. O deslocamento de estoques para o alto-mar pode gerar conflitos, como o caso da cavala na Europa, e aumentar desigualdades, já que apenas países ricos têm capacidade de pescar nessas áreas.
Com informações da Agência Brasil
