Um grupo de 161 organizações socioambientais e institutos de pesquisa lançou um alerta contra diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que, segundo eles, representam sérias ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais brasileiros. O objetivo da mobilização é pressionar os parlamentares para que bloqueiem esses projetos, considerados retrocessos com riscos climáticos, sociais e jurídicos.
Projetos sob Mira
Entre as propostas mais criticadas está o Marco Temporal (PEC 48/2023), que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Os projetos de lei 510/2021 e 2633/2020, que flexibilizam a regularização fundiária, também são apontados como facilitadores da grilagem de terras públicas. Adicionalmente, o PL 2374/2020 busca estender a regularização de reserva legal desmatada de 2008 para 2012.
Agenda de Enfraquecimento da Proteção Ambiental
Clarissa Presotti, especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, destacou que os projetos em tramitação integram uma “agenda estruturada de enfraquecimento da proteção ambiental”. Ela ressaltou a redução de salvaguardas, a fragilização do licenciamento e o incentivo à grilagem como consequências negativas, alertando que o ano eleitoral pode acelerar esses processos.
Esforços para Debater a Agenda Socioambiental
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, agradeceu a união dos setores sociais e o esforço em colocar a agenda socioambiental no centro dos debates políticos. Ele enfatizou a responsabilidade coletiva em tornar essa discussão permanente, indo além do Congresso Nacional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avaliou que a Agenda Parlamentar 2026 do Observatório do Clima será um documento crucial para unir esforços em prol de pautas positivas, combatendo a devastação ambiental e o colapso climático. Ele apontou a percepção pública de que muitas votações no Congresso vão contra o interesse público e defendeu a necessidade de reverter esse quadro com empenho e luta.
Com informações da Agência Brasil
