A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) inicia nesta terça-feira (03/09) o recebimento de propostas para o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror, com foco em agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais. O prazo para envio da documentação se estende até 1º de abril.
Apoio à segurança alimentar
O programa visa adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação de povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os alimentos serão entregues na forma de cestas de produtos in natura diretamente às populações ou em equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios.
Como participar
Os agricultores familiares e entidades interessadas podem entregar suas propostas e documentações na sede da Sepror ou nos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) em Manaus e nos demais municípios amazonenses. O edital completo está disponível no site da Sepror: link do edital.
As propostas e documentações também podem ser submetidas online através do Google Formulários: link do formulário.
Recursos e abrangência
O Secretário da Sepror, Daniel Borges, informou que a dotação orçamentária do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para este edital é de R$ 7 milhões. Desse montante, R$ 400 mil são destinados especificamente para a Terra Indígena Yanomami. O programa, coordenado pelo Governo Federal e executado pela Sepror no Amazonas, não exige contrapartida financeira do estado.
Todos os 62 municípios do Amazonas estão aptos a participar do programa através deste edital.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal que, executada pelo Governo do Amazonas por meio da Sepror, compra alimentos da agricultura familiar. Esses alimentos são posteriormente destinados gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, atendidas pela rede de assistência social.
Com informações da Agência Amazonas
