A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, quando comparado ao mesmo mês de 2025. Foram realizadas 52 análises neste ano, contra 48 no ano anterior.
Houve também um incremento de 9,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo, com 45 análises em janeiro de 2026, ante 41 no mesmo período de 2025. No mês passado, o colegiado deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
A CTPCU realiza reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, às 14h, em formato virtual. O diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, destacou a importância dos indicadores.
“Nossos números e indicadores reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo”, afirmou Cordeiro.
Sistema Municipal de Planejamento Urbano
A comissão técnica integra, de forma permanente e consultiva, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, juntamente com órgãos da administração direta e indireta e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Atuação da Comissão
O colegiado é responsável pela análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade. Emite pareceres sobre outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e outros temas previstos na legislação urbanística complementar.
Com composição intersetorial, a CTPCU reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal, garantindo avaliações técnicas integradas e alinhadas às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus.
A comissão é composta por oito membros titulares e suplentes, provenientes de oito órgãos municipais: Implurb, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
Com informações da Prefeitura de Manaus
