Um programa experimental para capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde no atendimento inicial a transtornos mentais leves e moderados está gerando opiniões divergentes entre entidades de classe e gestores públicos. Denominado Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), a iniciativa, desenvolvida pela ImpulsoGov, tem sido testada em cidades como Aracaju (SE) e Santos (SP), com o objetivo de ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
Programa busca suprir lacuna no atendimento
A proposta do Proaps é oferecer um acolhimento estruturado a pacientes com sintomas depressivos ou de ansiedade, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras. O curso de formação teórica tem duração de 20 horas, e casos considerados graves são encaminhados à rede especializada. A iniciativa surge em um contexto onde 52% dos brasileiros se preocupam com a saúde mental e 43% enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento público.
Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados apontam para uma redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados e uma diminuição nas filas de espera por atendimento especializado. O programa segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS.
Conselhos levantam preocupações sobre delegação de competências
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação quanto aos limites da delegação de competências. O órgão ressalta que o SUS já utiliza a estratégia de “matriciamento”, que visa a integração multiprofissional sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras. Para o CFP, o enfrentamento da demanda crescente passa por investimentos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e contratação de especialistas.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 indicam que, apesar do aumento de psicólogos no país, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu entre 2010 e 2023, acentuando desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por sua vez, informou não ter conhecimento direto do projeto, mas destacou que enfermeiros já recebem capacitação em saúde mental na Atenção Primária. O Cofen ponderou sobre a necessidade de clareza na definição de “supervisão” e ressaltou que atividades privativas da enfermagem são exclusivas da categoria. A entidade sugeriu que a proposta pode se assemelhar ao “matriciamento”, uma prática recomendada para a articulação entre equipes da atenção primária e os Caps.
Defesa da complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim capacitar profissionais que já atuam na “porta de entrada” do sistema de saúde. Ela enfatiza que a saúde mental é uma das principais queixas na atenção básica e que os profissionais não especializados carecem de formação específica.
Após a identificação do sofrimento emocional, os profissionais capacitados podem oferecer até quatro encontros de acolhimento interpessoal, seguindo um protocolo baseado em evidências. Casos que demandam intervenção mais complexa são encaminhados à rede especializada.
O Ministério da Saúde reafirmou a autonomia de estados e municípios para implementar iniciativas de qualificação profissional. A pasta destacou a robustez da rede pública de saúde mental no Brasil, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps. O investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025.
Projetos piloto e resultados parciais
Em Aracaju, o programa capacitou 20 servidores em 2024, realizando 472 atendimentos iniciais. Os resultados parciais indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora na percepção do humor. Santos aplicou a metodologia em 314 usuários entre dezembro e janeiro, e avalia expandir a capacitação para mais profissionais.
Com informações da Agência Brasil
