Com a chegada do Carnaval, período de festas e maior interação social, aumentam também os riscos de crimes digitais. A advogada Maria Eduarda Amaral oferece orientações sobre como foliões e cidadãos podem se proteger de golpes online e o que fazer em caso de serem vítimas.
Preservação de evidências é crucial
A advogada enfatiza a importância de guardar todas as informações e registros desde o início de qualquer interação suspeita. Isso inclui conversas, números de telefone, e-mails e qualquer outro dado que possa ajudar a construir uma linha do tempo do ocorrido. Essas evidências são fundamentais para auxiliar na investigação e na identificação dos criminosos.
“A partir do momento em que a vítima guarda, desde o início, todas as informações, é mais fácil criar uma linha do tempo para poder entender de onde ela surgiu, quem ela é, se está aplicando outros golpes, como está utilizando essas redes digitais para conseguir aplicar esses golpes”, explica Maria Eduarda.
Ela ressalta que, sem essas informações, o processo de recuperação de dados, como os de operadoras de telefonia, pode se tornar inviável, especialmente se o chip já foi descartado ou o número desativado.
Responsabilidade das plataformas digitais
Maria Eduarda Amaral também aborda a responsabilidade das plataformas digitais em casos de crimes cibernéticos. Segundo a especialista, especialmente em sites de relacionamentos, as empresas podem ser responsabilizadas.
“Nós entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usuário precisa se cadastrar, tanto que não é possível que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo”, argumenta a advogada.
Ela explica que, se a plataforma não realiza um cruzamento de dados adequado e permite o cadastro de perfis falsos ou a veiculação de conteúdo indevido, ela pode ser considerada conivente e, portanto, responsável solidariamente com o usuário golpista.
Deepfakes e invasão de contas
No caso de deepfakes, que são vídeos ou imagens manipulados por inteligência artificial, a responsabilidade recai tanto sobre o criador do conteúdo quanto, parcialmente, sobre a plataforma. A responsabilização pode ser civil, para indenizações por danos morais e à imagem, e criminal, para a remoção do conteúdo.
Em situações de invasão de contas bancárias, a vítima pode buscar a responsabilização civil do banco pela falha na segurança. Caso o golpista seja identificado, ele responde criminalmente. Mesmo sem identificar o golpista, a pessoa que recebeu o dinheiro de forma ilícita em sua conta também pode responder pelo crime.
Não ter vergonha de denunciar
A advogada reforça a importância de as vítimas não sentirem vergonha em denunciar e buscar seus direitos. “Não existe vergonha em ser vítima. Nós somos todos humanos, todos nós temos a possibilidade de passar por esse tipo de situação, de cair nesse tipo de golpe”, conclui Maria Eduarda.
Com informações da Agência Brasil
