A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro avalia a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus. A informação foi confirmada pelo defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação.
Segundo Castro, o sentimento da família de Thiago é de que a verdade ainda não prevaleceu. Ele destacou a mobilização da família desde o ocorrido, que organizou manifestações e chamou a atenção das autoridades.
Críticas à estratégia de defesa
O defensor público lamentou a estratégia da defesa dos policiais, que se baseou na tese de legítima defesa, apesar de não haver indícios de confronto. André Castro criticou a tentativa dos advogados de associar o adolescente à imagem de traficante de drogas, classificando a tese como “inadmissível”.
Ele apontou que a defesa exibiu fotos do jovem supostamente com armas e símbolos de facção, além de alusões à cultura do trap. No entanto, Castro argumentou que fotos de adolescentes com armas não os transformam em criminosos e que não havia provas concretas de envolvimento de Thiago com o tráfico. “Em qualquer cenário, uma pessoa não pode ser morta por fotos de seu celular”, ressaltou.
Ausência de confronto e provas
Castro explicou que as provas apresentadas não indicavam que o adolescente estivesse armado ou que tenha resistido a uma abordagem. De acordo com vídeos e perícia técnica, os policiais desceram do carro e atiraram em Thiago sem que houvesse qualquer ordem de parada.
O caso ganhou repercussão após a família buscar comprovar a inocência do adolescente. Câmeras de estabelecimentos comerciais, embora não tenham flagrado o momento exato da ação, ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada, segundo a acusação. O defensor também mencionou que a apuração do caso envolveu o Ministério Público e a Polícia Civil, resultando em dois processos criminais.
Outras acusações e depoimentos
Além da acusação de assassinato de Thiago, os policiais respondem por tentativa de assassinato contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, atingido na mão, e por fraude processual. Durante o processo, alguns agentes teriam mentido em depoimento e alterado versões para confirmar o uso de um carro particular em vez de um veículo oficial da polícia, o que é proibido por norma da Secretaria de Segurança.
A defesa dos PMs sustentou que Thiago portava uma pistola e disparou contra os policiais. No entanto, o Ministério Público apontou que a perícia não identificou cartuchos da arma nem buracos de tiro, e a acusação se baseou apenas na palavra de um dos policiais.
Repercussão da absolvição
A absolvição dos policiais Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, ambos do Batalhão de Choque, também da tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius, gerou decepção. O defensor público expressou que o Estado não reconheceu a violência cometida. Marcos Vinicius, que sobreviveu com um tiro na mão, testemunhou confirmando que os jovens não estavam armados e não houve confronto.
A Anistia Internacional manifestou indignação com a absolvição e criticou o desvio de foco durante o julgamento.
Com informações da Agência Brasil
