O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial. A iniciativa busca impulsionar investimentos e diminuir os custos para a indústria brasileira.
Ex-tarifários para bens de capital e autopeças
Foram concedidos 1.059 ex-tarifários, que permitem a redução temporária da alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são destinados a bens de capital e de informática, enquanto 638 são para autopeças. Essa medida facilita a importação de máquinas, equipamentos e componentes que não possuem similar fabricado no país.
Isenções para insumos e produtos finais
Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos essenciais aos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais. As isenções abrangem itens das áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Proteção à indústria nacional com medidas antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais. No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China. O objetivo dessas ações é neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os detalhes sobre os produtos com alíquotas zeradas e as medidas antidumping serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
