A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária (Visa Manaus), em colaboração com o Procon Manaus e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), apreendeu aproximadamente 600 quilos de produtos saneantes em situação irregular em um estabelecimento na zona Leste da capital. A operação, realizada nesta quarta-feira (11/2), atendeu a uma denúncia sobre a comercialização de produtos sem identificação de origem e validade.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram diversos produtos, como sabão líquido, desinfetantes, água sanitária e produtos para limpeza de superfícies, sendo comercializados de forma inadequada. Alguns itens estavam fracionados de maneira irregular, outros já vencidos, e muitos careciam de informações básicas sobre sua procedência e prazo de validade, representando um risco à saúde pública.
Produtos apreendidos e interdição do local
Entre os itens apreendidos, além dos saneantes, foram encontrados cotonetes e absorventes íntimos com validade expirada. Todo o material foi recolhido e o estabelecimento foi interditado pela Visa Manaus. Os proprietários terão um prazo para comprovar a origem e a conformidade dos produtos não vencidos. Aqueles sem comprovação e os vencidos deverão ser incinerados.
Sanções e proteção ao consumidor
A empresa responderá a um Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multas que variam de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), além de outras penalidades cabíveis. O Procon Manaus também autuou o estabelecimento pelas irregularidades encontradas. A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância das ações integradas para a proteção da população.
Como denunciar irregularidades
A população pode denunciar irregularidades sanitárias através da Ouvidoria da Visa Manaus pelo telefone (92) 98842-8481 (das 8h às 13h) ou pelo e-mail [email protected]. Denúncias sobre práticas comerciais irregulares podem ser feitas ao Procon Manaus pelo Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
Com informações da assessoria
