A ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um conjunto de regras destinadas a orientar a atuação de juízes durante o período eleitoral. A iniciativa surge em um contexto de debates sobre a imparcialidade e a conduta de magistrados em processos que podem ter repercussão política.
A proposta de criação de um código de ética para a Corte foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na semana passada. A iniciativa ganhou força após críticas públicas direcionadas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em decorrência de investigações relacionadas a fraudes envolvendo o Banco Master.
Investigações e Críticas
No mês passado, Alexandre de Moraes negou veementemente ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em 2025. A notícia, divulgada pelo Portal Metrópoles, apontava que o suposto encontro teria ocorrido na residência de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em meio a negociações para a aquisição da instituição financeira pelo BRB. Em nota oficial, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Paralelamente, Dias Toffoli tem sido alvo de críticas por manter a relatoria de um caso envolvendo o Banco Master, após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento associado à instituição. Este fundo teria adquirido uma participação em um resort no Paraná, pertencente a familiares do ministro.
Busca por Transparência
A apresentação das regras por Cármen Lúcia visa a estabelecer diretrizes claras para evitar conflitos de interesse e garantir a credibilidade do Poder Judiciário, especialmente em momentos cruciais como as eleições. O código de ética busca ser um instrumento para assegurar a conduta íntegra e a imparcialidade dos magistrados em suas funções.
Com informações da Agência Brasil
