A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, ganharam destaque no cenário legislativo no início do ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu que o debate avançará na Casa.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas em tramitação, acredita que a popularidade do assunto em ano eleitoral e o empenho das autoridades criam a melhor oportunidade para aprovar essas conquistas trabalhistas, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil.
Propostas em discussão avançam no Congresso
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A PEC 148/2015, de autoria de Paim, está pronta para ser pautada em plenário.
Ao todo, sete propostas tramitam no Congresso, com apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos. A redução da jornada para 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores, e para 36 horas, 38 milhões.
Paim argumenta que a redução da jornada melhora a saúde mental e física, aumenta a satisfação no trabalho e reduz a síndrome do esgotamento, citando 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024.
Governo planeja projeto de lei com urgência
O governo federal planeja enviar ao Congresso, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1. A ministra Gleisi Hoffmann já reuniu autores de propostas para unificar estratégias de aprovação.
Apesar da resistência esperada dos setores empresariais, o debate público se mostra mais favorável à redução da jornada. Críticos argumentam que a medida pode aumentar o desemprego e o custo da mão de obra, mas defensores rebatem que mais pessoas trabalhando fortalecem o mercado.
Brasil em comparação internacional
Dados oficiais indicam que 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas semanais. A média brasileira, de 39 horas semanais, é superior à de países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França.
Em outros países, como Chile e Equador, leis para reduzir a jornada para 40 horas foram aprovadas recentemente. No México, a jornada foi gradualmente reduzida para 40 horas semanais. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais.
O senador Paim também destaca que trabalhadores com menor escolaridade são os que mais trabalham, em média, 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior têm uma média de 37 horas. Isso indica que a redução de jornada beneficiaria os trabalhadores mais precarizados.
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