O Ministério Público Militar (MPM) deu o primeiro passo para a expulsão de Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente das Forças Armadas. O pedido formal para a perda do oficialato foi apresentado ao Superior Tribunal Militar (STM).
A ação visa o ex-presidente Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante da reserva Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação na trama golpista.
A Constituição Federal prevê a expulsão de oficiais das Forças Armadas em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão. As penas impostas a Bolsonaro e aos demais envolvidos variam entre 19 e 27 anos.
Próximos passos no STM
Agora, o STM analisará se as condenações por crimes contra a democracia configuram
