O Ministério Público Militar (MPM) acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de desrespeitar a ética militar ao se envolver em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o órgão, Bolsonaro violou princípios fundamentais como fidelidade à pátria e lealdade.
A conclusão faz parte de uma representação enviada ao Superior Tribunal Militar (STM), onde o MPM solicitou a perda da patente de capitão da reserva do Exército de Bolsonaro, além de sua expulsão da força militar. A decisão ocorre após a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPM baseou seu pedido nas violações cometidas pelo ex-presidente, citando o Estatuto dos Militares. A condenação pelo STF, segundo o órgão, evidencia a gravidade da conduta de militares que juraram defender a Constituição e a pátria.
Violações éticas apontadas pelo MPM
O órgão detalhou as regras militares que teriam sido infringidas por Bolsonaro. Entre elas, destacam-se o dever de probidade e de proceder ilibado na vida pública, a violação da dignidade da pessoa humana ao tentar instaurar um período de exceção democrática, e o descumprimento de leis e ordens judiciais.
O MPM também mencionou a falta de zelo pelo preparo moral, a quebra da camaradagem e do espírito de cooperação, a falta de discrição em sua linguagem e atitudes, o desrespeito às autoridades civis e o descumprimento dos deveres de cidadão, como respeitar a Constituição e o resultado das eleições.
Outros militares na mira do MPM
Além de Bolsonaro, o MPM também pediu ao STM a perda da patente de outros militares condenados na ação penal da trama golpista. Entre eles estão os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto, e o almirante Almir Garnier.
A presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, informou que não há um prazo legal para o julgamento das ações, mas que os processos serão pautados para julgamento assim que liberados pelos relatores. As regras internas do STM preveem que a presidente só vota em caso de empate e sempre a favor do réu em ações de perda de oficialato.
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