O governo federal decidiu revogar a medida que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A decisão, anunciada no fim do ano passado, permitia o aumento do limite de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026.
A mudança de rumo ocorreu após uma reunião em Brasília envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes. O prefeito celebrou a decisão nas redes sociais, agradecendo ao presidente Lula pela defesa dos interesses do Rio.
A revogação foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado, conforme comunicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A pasta destacou que a discussão conjunta visa a construção de uma agenda estratégica para o estado.
Reequilíbrio entre aeroportos foi o motivo
A limitação de 6,5 milhões de passageiros anuais no Santos Dumont foi estabelecida em 2023 com o objetivo de reequilibrar o movimento entre os aeroportos cariocas, priorizando o Aeroporto do Galeão. Desde a imposição da restrição, o número de passageiros no Santos Dumont caiu pela metade, enquanto o Galeão mais que dobrou seu movimento.
Com essa política, o fluxo total de passageiros nos aeroportos do Rio de Janeiro registrou um crescimento de 23% entre 2023 e 2025. O processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão segue em andamento, com leilão previsto para 30 de março.
A nota do ministério também ressaltou que eventuais restrições operacionais no Santos Dumont implicam no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão, conforme acordo aprovado pelo Tribunal de Contas da União.
Com informações da assessoria
