A estabilidade democrática do Brasil está intrinsecamente ligada ao respeito mútuo e à colaboração entre os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa é a visão defendida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em diversas ocasiões tem enfatizado a necessidade de um diálogo constante e de uma atuação harmônica entre as instituições para o bom funcionamento do Estado.
A importância da harmonia institucional
Fux argumenta que a separação dos poderes, embora estabeleça suas autonomias e responsabilidades específicas, não deve ser interpretada como um convite ao conflito ou à desarmonia. Pelo contrário, a interdependência entre eles é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
O papel do Judiciário na salvaguarda da democracia
O ministro também destaca o papel crucial do Poder Judiciário, especialmente do STF, como guardião da Constituição. Essa função, segundo ele, exige uma postura equilibrada, que assegure a legalidade e os princípios democráticos sem, contudo, invadir as competências dos demais poderes.
A busca por um equilíbrio institucional é, portanto, um dos pilares para a consolidação da democracia brasileira, permitindo que o país avance em seus desafios sociais e econômicos com maior segurança e previsibilidade.
Com informações da assessoria
