O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que o feminicídio e o crime organizado figuram entre as principais prioridades do Poder Judiciário para o ano de 2026. Em sua mensagem durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, Fachin enfatizou a atenção especial a processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, com foco particular no feminicídio, classificado como “uma das maiores chagas sociais do país”.
Entre as metas estabelecidas pela Corte, destacou-se a intenção de reduzir o tempo de análise das medidas protetivas de urgência para um prazo máximo de 48 horas. Além disso, o STF compromete-se a aprimorar o diagnóstico e a coordenação nacional do combate ao crime organizado, com a criação do Mapa Nacional do Crime Organizado.
O ministro Fachin também reiterou a continuidade do Programa Pena Justa, voltado para a redução da superlotação carcerária e da reincidência criminal, e o apoio a mutirões de julgamento de questões raciais nos estados. A harmonia e a independência entre os Poderes, com respeito ao Congresso Nacional como representante da população, foram pontos centrais de seu discurso, ressaltando a importância da estabilidade institucional e do diálogo republicano.
Com informações da Agência Senado
