O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que 13 policiais militares sejam levados a júri popular por seu envolvimento na morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, na capital paulista. O caso remonta à noite de 1º de dezembro de 2019, quando as vítimas fatais estavam em um evento conhecido como DZ7.
A promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias apresentou o pedido em suas alegações finais, após audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão sobre a submissão dos policiais ao júri popular ainda será tomada.
O que é júri popular?
O júri popular é um órgão do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal, com a competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de julgamento, sete jurados, selecionados entre a população, decidem sobre a culpa ou inocência dos réus.
Acusações contra os policiais
Os 13 policiais militares respondem por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados. As qualificadoras incluem motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.
Segundo a promotoria, os elementos coletados durante a investigação e o processo indicam que os policiais assumiram o risco de causar mortes. A alegação é de que eles fecharam as vias de acesso ao local do baile, impedindo rotas de fuga e gerando pânico generalizado. Além disso, o uso de força teria sido desproporcional.
A manifestação do Ministério Público aponta que a multidão foi encurralada pelos policiais e direcionada para a Viela do Louro, um espaço considerado inadequado para o grande número de pessoas presentes.
O massacre em Paraisópolis
O evento trágico ocorreu em 1º de dezembro de 2019. As vítimas fatais, com idades entre 14 e 23 anos, foram identificadas como Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
Na época, a Polícia Militar alegou que os agentes teriam reagido a um ataque de criminosos que dispararam contra as viaturas e correram em direção ao baile. A versão oficial sustenta que as vítimas morreram pisoteadas, tese contestada pelas famílias dos jovens.
Com informações da assessoria
