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"title": "STF retoma trabalhos em 2026 com pauta recheada de temas polêmicos",
"subtitle": "Corte analisará regras do CNJ sobre redes sociais de juízes, liberdade de expressão e 'Escola Sem Partido'.",
"content_html": "<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário de 2026 com uma agenda que promete debates intensos e decisões de grande impacto social. As primeiras sessões plenárias do ano já trazem temas sensíveis que podem moldar o cenário jurídico e social do país.</p>nn<h2>Primeiros julgamentos e temas em destaque</h2>nn<p>Já na primeira semana de fevereiro, na quarta-feira (4), os ministros do STF deverão se debruçar sobre a validade de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas regras visam restringir o uso de redes sociais por magistrados em todo o território nacional, levantando discussões sobre a atuação de juízes no ambiente digital.</p>nn<p>Na semana seguinte, o dia 11 de fevereiro, trará um julgamento crucial sobre os limites da liberdade de expressão. A Corte avaliará se este direito fundamental pode ser restringido em situações onde há alegações de danos à honra e à imagem. O caso em questão envolve uma ONG que apresentou denúncias de maus-tratos a animais durante a tradicional Festa do Peão de Barretos.</p>nn<h2>'Escola Sem Partido' na pauta</h2>nn<p>Outro tema de grande relevância social e política está previsto para o dia 19 de fevereiro: a validade nacional do chamado Programa Escola Sem Partido. A decisão do STF sobre esta iniciativa, que busca proibir a "doutrinação ideológica" nas escolas, é aguardada com expectativa por diversos setores da sociedade.</p>nn<p style="text-align:center"><em>Com informações da Agência Brasil</em></p>"
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