As inscrições para o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), estão na reta final. O encontro ocorrerá no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser realizadas enquanto houver vagas disponíveis através do portal da Escola de Contas Públicas (ECP) no link: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
O seminário reunirá juristas de prestígio nacional e internacional para discutir temas como democracia, acesso à justiça, segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais. A programação visa à formação e ao diálogo institucional.
A iniciativa é uma parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP) e é voltada para servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral interessado no tema.
Importância do debate
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da participação. “Estamos incentivando a participação de servidores, jurisdicionados e estudantes em um espaço de debate plural, que contribui para a formação cidadã e para o fortalecimento da segurança jurídica”, afirmou.
O conselheiro-ouvidor do Tribunal, Mario de Mello, ressaltou que o seminário é uma oportunidade para ampliar a participação da sociedade. “O seminário foi pensado para promover reflexão qualificada e aproximar o Tribunal da sociedade, fortalecendo o diálogo sobre direitos fundamentais e o papel das instituições democráticas”, destacou.
Programação de destaque
A palestra de abertura será proferida pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.
O evento contará ainda com a participação de renomados professores e juristas, como Francesco Viganò (Corte Constitucional Italiana), Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Universidade de Salamanca), André de Carvalho Ramos (subprocurador-geral da República), Sabrina Ragone (Universidade de Bologna) e Henrique Garbellini Carnio (PUC-SP, Mackenzie e FADISP).
Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário será coordenado academicamente pelos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
Com informações da assessoria
