A partir desta sexta-feira, 30 de agosto, cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação de conclusão do ensino médio poderão solicitar a emissão de uma declaração autenticada. O pedido será feito de forma online, através do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para candidatos com 18 anos ou mais que atingiram a pontuação mínima exigida no edital.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, explicou que a declaração serve como um atestado de que o candidato atendeu às condições necessárias para a certificação. Essa medida visa solucionar o impasse de estudantes que, por não possuírem o certificado oficial de conclusão, temiam ter suas matrículas em instituições de ensino superior indeferidas. Instituições, especialmente as públicas, costumam aceitar este documento provisório antes da emissão do diploma físico ou digital pelas secretarias de Educação.
Sisu e Prouni dispensam certificado imediato
Palacios esclareceu que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, encerradas em 23 de agosto, não serão reabertas para aqueles que deixaram de se inscrever por acreditar erroneamente na necessidade prévia do certificado de conclusão do ensino médio. O sistema do Sisu já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem, e o desempenho para certificação já habilita os estudantes para a seleção universitária. A apresentação do certificado de conclusão não foi um requisito para a inscrição no Sisu.
O presidente do Inep detalhou que o sistema de seleção para universidades e institutos federais não exige nenhum documento comprobatório de conclusão do ensino médio para a distribuição dos estudantes com base em suas pontuações no Enem. Ele também negou o lançamento de um aplicativo específico para emissão de diploma do ensino médio, reforçando que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 120 mil estudantes aptos à certificação.
Listas de classificados e matrícula
Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e inscritos no Sisu habilitados à matrícula. A divulgação dessas listas independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio pelo candidato. As instituições de ensino superior receberam, via Ministério da Educação (MEC), orientações sobre o processo e iniciarão os chamamentos para matrícula.
A matrícula no Sisu 2025 ocorrerá diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar documentação como RG, CPF, comprovante de residência e, para cotistas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme as exigências de cada universidade. O Inep assegura que todos os inscritos no Sisu estão legitimamente habilitados para os processos de seleção.
Certificação digital do Ensino Médio a partir de 2026
A partir de 2 de março de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, de forma totalmente online, através da plataforma do Inep com autenticação via Gov.br. Esta iniciativa eliminará a necessidade de deslocamento físico dos estudantes. O pedido será encaminhado a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, tornando o processo mais ágil e acessível. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) está atualmente testando a tecnologia que servirá de base para todo o país.
Prouni também não exige certificado imediato
O Programa Universidade para Todos (Prouni) também não exigirá o certificado de conclusão do ensino médio no ato da inscrição para o primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O MEC disponibilizou um guia passo a passo para auxiliar os estudantes. Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, esta é a maior edição do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, com prazo para apresentação de documentos de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
Com informações da Agência Brasil
