A Advocacia-Geral da União (AGU) vai investigar os recorrentes apagões que afetaram a Região Metropolitana de São Paulo. A determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).
Grupo especial para análise detalhada
Um grupo especial foi criado para avaliar os episódios de queda na distribuição de energia elétrica na capital paulista e arredores, com foco nos ocorrências desde 2023 até o momento presente. Os procuradores designados terão a tarefa de analisar todos os casos relevantes, as providências tomadas pela concessionária Enel e a eficácia dessas medidas.
O relatório final, que deverá conter a descrição dos casos, a análise das ações da Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais, tem prazo de 30 dias para ser concluído, a contar da próxima segunda-feira (19), data em que o grupo de trabalho será oficialmente constituído. Este documento servirá de base para a Presidência da República definir os próximos passos.
Relembre o último apagão e multas aplicadas
O mais recente apagão de grande proporção ocorreu em dezembro, entre os dias 8 e 14, deixando mais de quatro milhões de consumidores sem energia. Relatos como o de Regina de Almeida, moradora da Zona Norte que ficou 48 horas sem luz, evidenciam os transtornos causados, incluindo a falta de água, a impossibilidade de uso de elevadores e a dificuldade em manter medicamentos refrigerados. A falta de acesso à internet também foi um problema generalizado.
Em decorrência desse e de outros apagões ocorridos entre setembro de 2023, o Procon de São Paulo já havia multado a Enel em R$ 14 milhões. Anteriormente, a Controladoria-Geral da União (CGU) também havia produzido um relatório sobre as falhas no fornecimento de energia em São Paulo durante os anos de 2023 e 2024.
Com informações da Agência Brasil
